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Propriedade do site

Este site é propriedade da sociedade:
toLife, Produtos Farmacêuticos S.A.
Avenida do Forte, 3 – Edifício Suécia IV, Piso 0
2794-093 CARNAXIDE
Tel.: 214 342 700
E-mail: tolife.geral@tolife.pt
Conservatória de Registo Comercial de Cascais, sob nº16 316
NIF: 506 698 599
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Os domínios “pensapharma.pt”; “pensapharma.es” e “pensapharma.com” são propriedade da sociedade Espanhola Pensa Pharma S.A.

Conteúdo e acesso ao site

Estas condições gerais de uso (as "Condições Gerais de Uso") regulam o acesso e utilização do presente site (o "Site"), exclusivamente dirigido a maiores de idade. O acesso ao site e o uso dos seus conteúdos implicam a aceitação sem restrições das presentes Condições Gerais de Uso pelo usuário.

Os conteúdos e serviços que a toLife disponibiliza ao usuário no site também podem ser regulados por condições específicas (as "Condições Particulares") que, em caso de conflito, prevalecem sobre as Condições Gerais de Uso. O usuário também está sujeito, sempre que usa o conteúdo ou serviço correspondente, às respetivas Condições Particulares aplicáveis.

O site contém informações sobre os produtos e serviços oferecidos pela toLife ou quaisquer empresas pertencentes ao grupo ao qual a toLife pertence. Alguns desses produtos e serviços podem não estar disponíveis em alguns países. A referência a qualquer produto ou serviço da toLife num site da toLife não significa que esse produto ou serviço esteja disponível na sua localidade ou jurisdição.

As informações contidas neste site devem ser consideradas como informações gerais e não podem ser usadas ou interpretadas como conselhos médicos ou de qualquer outro tipo. As decisões relativas à saúde dos pacientes devem ser tomadas por profissionais de saúde, levando em consideração as características individuais do paciente. Essas questões não serão abordadas ou respondidas através do site. Para esses casos, deverá entrar em contacto com especialistas médicos e/ou outros profissionais de saúde.

Da mesma forma, algumas das informações ou serviços contidos no site podem ser destinados exclusivamente a pessoas autorizadas a prescrever ou dispensar medicamentos, de modo que, se não fizer parte desses grupos, será solicitado, no momento de acesso, para se abster de continuar.

A intenção da toLife é oferecer informações credíveis e atualizadas em todos os momentos. No entanto, essas informações podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. A toLife não se responsabiliza pela idoneidade das informações contidas no site. Em nenhum caso, a toLife será responsável por qualquer dano motivado pelo uso, perda dados ou benefícios, como resultado da visualização, uso do software, documentos, informações ou serviços, em geral, disponíveis neste site.

A toLife adota as medidas de segurança adequadas para detetar a existência de vírus. No entanto, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente confiáveis e que, portanto, a toLife não pode garantir a ausência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do usuário ou nos seus documentos eletrónicos e arquivos neles contidos.

Cada país pode ter os seus próprios requisitos legais ou práticas médicas. A informação contida em cada um dos sites destina-se a ser utilizada, quando apropriado, exclusivamente por profissionais de saúde do país ao qual o site corresponde.

A toLife pode oferecer serviços através do site que podem estar sujeitos a Condições Particulares específicas sobre as quais será informado em cada caso específico.

Em qualquer caso, para qualquer dúvida sobre este site ou conteúdo relacionado, pode contactar o atendimento ao cliente 214 342 700.

Uso correto do site

O usuário compromete-se a usar o site, os conteúdos e serviços de acordo com a Lei, as presentes Condições Gerais de Uso, e as Condições Particulares quando e se especificamente aplicáveis, os bons costumes e ordem pública. Do mesmo modo, o usuário compromete-se a não usar o site, os conteúdos ou os serviços prestados através do referido site com fins ilícitos ou efeitos contrários ao conteúdo destas Condições Gerais de Uso e, Condições Particulares, se aplicáveis,, prejudicial aos interesses ou direitos de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, desativar, tornar inacessível ou deteriorar o website, e os seus conteúdos ou serviços, ou impedir o normal funcionamento para os outros usuários.

Da mesma forma, o usuário compromete-se expressamente a não destruir, alterar, desativar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos que se encontrem no site e não prejudicar o acesso de outros usuários, mediante o consumo massivo de recursos informáticos, através dos quais a toLife presta o serviço, assim como executar ações que danificam, interrompem ou geram erros em tais sistemas ou serviços.

Do mesmo modo, o usuário compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos "ActiveX" ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da toLife ou de terceiros.

Os documentos e gráficos publicados neste site podem incluir imprecisões técnicas e erros tipográficos. As alterações são periodicamente adicionadas às informações disponíveis. A toLife e/ou o seu respetivo fornecedor podem fazer melhorias e/ou mudanças no(s) produto(s) e/ou no(s) programa(s) a qualquer momento. Da mesma forma, a toLife pode modificar a qualquer momento as Condições Gerais de Uso sem aviso prévio e, portanto, recomendamos que reveja periodicamente as referidas Condições Gerais de Uso.

Conteúdos, serviços fora do site e publicidade

Estas Condições Gerais de Uso referem-se apenas ao site da toLife e não se aplicam a sites de terceiros.

Não obstante, o site disponibiliza ao usuário, apenas para efeitos de busca acesso a conteúdos e serviços disponíveis na Internet, links ou dispositivos de ligação técnica, que permitem ao usuário aceder a sites ou portais de Internet pertencentes e/ou geridos por terceiros (os "sites de terceiros"). Os sites de terceiros referidos anteriormente não estão sob o controlo da toLife e, consequentemente, a toLife (ou qualquer empresa pertencente ao grupo) não é responsável pelo conteúdo e serviços de qualquer um dos sites de terceiros.

Estes sites de terceiros são fornecidos apenas para informá-lo sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tópico específico. A inclusão de um link neste site não implica a aprovação dos sites de terceiros pela toLife.

Por outro lado, qualquer pessoa física ou jurídica que pretenda estabelecer um link ou dispositivo de ligação técnica de um site de terceiros para este site deve obter uma autorização prévia por escrito da toLife. Em qualquer caso, o estabelecimento de um link de um site de terceiros para este site não implica, em caso algum, a existência de relações entre o proprietário do site de terceiros e a toLife, nem a aceitação ou aprovação da toLife dos seus conteúdos ou serviços.

O site, também pode alojar conteúdos publicitários ou ser patrocinado. Os anunciantes e os patrocinadores são os únicos responsáveis por assegurar que os materiais enviados para inclusão no site cumprem com as leis que podem ser aplicadas em cada caso.

A toLife não será responsável por quaisquer erros, imprecisões ou irregularidades que possam estar incluídos nos conteúdos publicitários ou nos patrocinadores.

Direitos de propriedade intelectual e industrial

Este site contém ou faz referência a direitos de propriedade intelectual e industrial, incluindo, sem limitação, código-fonte, design, estrutura e arquitetura de navegação, bancos de dados, fotografias, fonogramas, sinais distintivos, patentes, marcas, modelos de utilidade, informações, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial, que são propriedade da toLife (ou, se for caso disso, de terceiros que autorizaram e/ou licenciaram a sua utilização a favor da toLife) ou de terceiros.

Sob estas Condições Gerais de Uso, não se concede nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o website ou para qualquer um dos seus elementos integrantes, ficando os usuários expressamente proibidos de reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, disponibilizar, extrair, reutilizar, reenviar ou uso de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer um deles, exceto nos casos em que seja legalmente autorizado ou autorizado pelo proprietário dos direitos correspondentes.

Perguntas e sugestões

As perguntas ou quaisquer sugestões dirigidas à toLife através deste site não contemplam problemas do foro pessoal, de saúde ou de prescrição; Esse tipo de questões deve ser direcionado aos profissionais de saúde. Qualquer dúvida, comentário ou sugestão sobre o conteúdo dos documentos deste site será considerado como não confidencial e a toLife não terá qualquer obrigação em relação a essas informações e poderá reproduzir, usar, divulgar ou distribuir livremente, sem limitação.

A toLife pode usar livremente quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas nas comunicações acima mencionadas para qualquer finalidade, incluindo, entre outras, o desenvolvimento, produção e comercialização de produtos.

Comunicações e participação em fóruns, blogs e redes sociais

A toLife pode oferecer aos usuários a possibilidade de apresentar vários conteúdos (como comentários, fotografias ou outros), para incorporá-los nas seções correspondentes. A publicação dos conteúdos está sujeita a estas Condições Gerais de Utilização.

O usuário identificado em cada caso como aquele que apresentou os conteúdos é responsável pelos mesmos. Os conteúdos não refletem a opinião da toLife, nem a toLife faz declarações a esse respeito.
A toLife não será responsável por erros, imprecisões ou irregularidades que possam conter os conteúdos, bem como por danos que possam ser causados pela inserção dos conteúdos nas secções do site que, se aplicável, permitem esta classe de serviços.

O usuário que fornece os conteúdos à toLife cede os direitos de exploração do mesmo (incluindo os de reprodução, uso, distribuição, comunicação pública e qualquer tipo de atividade sobre os mesmos), tanto em formato eletrónico, digital, papel, como em qualquer outro tipo de suporte, em todas as línguas e para todo o território mundial. E, em particular, o usuário transfere esses direitos no site, para que outros usuários do site possam também aceder.

O usuário fornecedor declara ser o detentor dos direitos sobre os conteúdos e, da mesma forma, garante que possui os direitos e autorizações necessários do autor ou do proprietário, para a sua utilização pela toLife através do site. O usuário fornecedor também se compromete a assumir qualquer possível reivindicação dirigida contra a toLife em relação aos conteúdos fornecidos e, em particular e sem limitação, por violação do direito à honra, privacidade e própria imagem e/ou direitos de propriedade intelectual e industrial que terceiros possam ter direitos sobre os conteúdos, mantendo a toLife isenta de todos os custos, despesas e indenizações que possam surgir por tais razões.

Sem prejuízo do supra exposto, a toLife não será responsável por quaisquer danos ou perdas que possam ser causados pelo uso, reprodução, distribuição ou comunicação pública ou qualquer tipo de atividade realizada nos conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial pertencente a terceiros, sem que o usuário tenha previamente obtido dos seus proprietários a autorização necessária para a sua utilização.

Acresce que, a toLife reserva-se ao direito de remover unilateralmente os conteúdos albergados em qualquer secção do site quando julgar o seu teor inapropriado.

A toLife não será responsável pelas informações enviadas pelo usuário quando não houver conhecimento efetivo de que a informação armazenada é legal ou que possa prejudicar bens ou direitos de terceiros suscetíveis a indeminização. No momento em que a toLife tomar conhecimento efetivo de tais dados, compromete-se a atuar com diligência necessária a fim de retirar ou impossibilitar o acesso aos mesmos.

O usuário pode juntar-se, caso exista tal possibilidade, aos grupos a que a toLife possa ter nas diferentes redes sociais. Para este fim, deverá aceitar as condições de uso e a política de privacidade da rede social correspondente.

Lei aplicável e jurisdição

Este site é regido pela lei Portuguesa.
A toLife e o usuário submetem-se à jurisdição dos tribunais da cidade de Lisboa, exceto nos casos em que, por imperativo legal de normas do direito internacional privado, forem competentes os Tribunais do domicílio do usuário.

Empresas do grupo

 

Esteve Pharmaceuticals, S.A.

Passeig de la Zona Franca, nº 109, 4ª Planta,

08038, Barcelona

Tel.: 93 446 60 00

Fax: 93 347 39 44

E-mail: contactcenter@esteve.com

Registado no Registo Mercantil de Barcelona, Volume 312, Fólio 148, Folha 19.337, Inscrição 1ª

NIF: A-08037236

Sociedade Unipessoal

Autorização do Laboratório Farmacêutico AEMPS: 2175E

Domínios registados no Registo Mercantil: esteve.es e esteve.com

 

Esteve Química, S.A.

Passeig de la Zona Franca, nº 109, 4ª Planta,

08038, Barcelona

Tel.: 93 254 40 00

Fax: 93 254 40 01

E-mail: eq-esteve@eqesteve.com

Registado no Registo Mercantil de Barcelona: Folha B-17963, Volume 44596, Fólio 123

NIF: A-08335671

Domínios registados no Registo Mercantil: eqesteve.es e eqesteve.com

 

Pensa Pharma, S.A.

c/ Jorge Comín, núm. 3

46035 Valencia

Tel.: 900 123 543

E-mail: contacto@pensapharma.com

Registado no Registo Mercantil de Valencia: Folha V-113136, Volume 8430, Fólio 19

NIF: A-64128077

Autorização do Laboratório Farmacêutico AEMPS: 4199E

Domínios registados no Registo Mercantil: pensapharma.es e pensapharma.com

 

toLife, Produtos Farmacêuticos S.A.

Avenida do Forte, 3 – Edifício Suécia IV, Piso 0

2794-093 CARNAXIDE

Tel.: 214 342 700

E-mail: tolife.geral@tolife.pt

Conservatória de Registo Comercial de Cascais, sob nº16 316

NIF: 506 698 599